PROSTITUIÇÃO FEMININA: HISTÓRIA E TERRITORIALIDADES NO ESPAÇO URBANO DE TERESINA

Publicado: 5 de março de 2011 em ESPAÇO

RESUMO

O presente texto acerca da prostituição feminina faz uma busca da historicidade da prostituição desde as sociedades mais antigas ao contexto brasileiro, a partir da sua formação inicial, até a contemporaneidade. Relata especificamente a história da prostituição no município de Teresina, que construiu no centro da cidade um lócus de prostituição na Rua Paissandu, que surgiu no século XIX e ainda se mantém viva na modernidade do século XXI, agindo de forma discreta durante o dia e, à noite, no centro da cidade, transforma-se em vários territórios marcados e defendidos por suas produtoras como se fossem campos de guerra, flexíveis e adaptáveis às necessidades de seus agentes produtores. Com o crescimento da cidade, houve a descentralização para outros bairros e a formação de prostíbulos de elites, ou voltados para atender as classes segregadas, resultando em uma nova territorialidade da prostituição na cidade de Teresina-PI.

Palavras-Chaves: Prostituição Feminina, Espaço, Territorialidades.

INTRODUÇÃO

A prostituição feminina surge nas primeiras organizações sociais bíblicas como uma prática cultural religiosa, que ocorreu em várias civilizações, com destaque social em algumas e, em outras, segregação. Depois de apropriada pelo mercantilismo, transforma-se em um comércio voltado para atender as necessidades das mais diversas classes sociais, utilizada em alguns contextos comandados pelos mais importantes governantes, fossem eles políticos ou clérigos.

No contexto brasileiro, a prostituição contribui tanto para o povoamento como para a organização espacial, acompanhando todo o processo de desenvolvimento do Brasil desde os tempos de colônia ao de país independente e emergente, dando continuidade à história da prostituição e identidade da mulher como membro da sociedade patriarcal e preconceituosa, que se remodela dando autonomia para a mulher atrever-se ir à luta pela sua sobrevivência, seja ela de forma lícita ou ilícita, como a prostituição ainda é vista. A modernidade apropriou-se da prostituição inovando as formas de prostituir, formando novos territórios e meios para seu desenvolvimento, envolvendo-a no mundo do tráfico de drogas, aumentando ainda mais o preconceito sobre esta prática.

Na cidade de Teresina, a prostituição dá-se de maneira semelhante às outras civilizações apropriadas pelo mercantilismo, pois inicia sua produção espacial nas margens do rio Parnaíba, devido à sua navegabilidade, que proporcionou a criação do cais por onde circulavam as mercadorias e comerciantes do Estado do Piauí, destacando a Rua Paissandu como o lócus da prostituição presente ainda hoje no cotidiano da sociedade teresinense. Com o crescimento da cidade, surge outro território da prostituição, como o “Morro do Querosene, voltado para atender as classes segregadas, explicitando a divisão social na provinciana Teresina.

A contemporaneidade apropria-se da cidade de Teresina, crescendo o número de bairros e proporcionando o recuo dos moradores para áreas distantes do centro, dando à prostituição a mobilidade necessária para apresentar-se durante o dia de uma forma e, à noite, de outra, produzindo os territórios flexíveis no centro da cidade, que já possui dentro deste contexto uma função comercial, fazendo dele um espaço transitado durante o dia e vazio à noite, onde a prostituição apossa-se do espaço central da cidade e o transforma em lugar de entretenimento e de trabalho interligado com as funções já existentes do lugar.

À medida que a cidade cresce, a territorialidade da prostituição acompanha o seu crescimento, produzindo nos bairros ou zonas da cidade suas territorialidades, sejam elas voltadas para as classes ricas ou baixas, retirando do centro da cidade a hegemonia da prostituição e diversificando as formas e lugares onde esta prática milenar dá continuidade a sua identidade e importância na história e na organização espacial de onde ela apropria-se.

2  PROSTITUIÇÃO FEMININA: ATIVIDADE MILENAR

Analisar a prostituição requer uma visão complexa sobre a sexualidade, desde a permitida libertinagem do homem, mesmo sendo contra os princípios cristãos, e a intolerância para as mulheres, fazendo da sexualidade um desejo corporal impregnado nos corpos dos homens e das mulheres consideradas “perdidas”. Durante muito tempo, essa sexualidade ficou sem explicação, quando houve algumas tentativas de manifestação nas teorias freudianas de que o sexo no homem era inato, sendo necessário canalizá-lo para outras funções no sentido de haver um equilíbrio e evolução da civilização, mas que, se reprimida essa sexualidade, tenderia a sociedade à busca da clandestinidade, como a prostituição, na tentativa de saciar seus instintos.

Falar em prostituição e analisar os vários aspectos que a envolve, é necessária uma vistoria na história para, a partir de então, entender como ela superou toda a evolução da sociedade, pois remonta dos povos caldeus, que praticavam uma prostituição hospitaleira, sendo até mesmo precipitado chamar a prática desses povos de prostituição, uma vez que ofereciam suas mulheres e filhas para os visitantes através do condicionamento dos padrões culturais e religiosos que os envolviam, todavia, não deixa de ser um ato de prostituir-se, porquanto implica algo profano, mesmo que seja envolvido por cultos religiosos. Os babilônicos por sua vez cultuavam a prostituição sagrada, em que suas mulheres tinham, pelo menos uma vez ao ano, de deitar-se com aqueles que visitavam os templos, perpetuando a cultura desses povos e fazendo parte do cotidiano social. De acordo com Certeau (1996, p. 31):

O cotidiano é aquilo que nos é dado cada dia (ou que nos cabe em partilha), nos pressiona dia após dia, nos oprime, pois existe uma opressão do presente. Todo dia, pela manhã, aquilo que assumimos, ao despertar, é o peso da vida, a dificuldade de viver, ou de viver nesta ou noutra condição, com esta fadiga, com este desejo. O cotidiano é aquilo que nos prende intimamente, a partir do interior. É uma história a meio de nós mesmos, quase em retirada, às vezes velada. Não se deve esquecer este “mundo memória”, segundo a expressão de Péguy. É um mundo que amamos profundamente, memória olfativa, memória dos lugares da infância, memória do corpo, dos gestos da infância, dos prazeres. Talvez não seja inútil sublinhar a importância do domínio desta história “irracional” ou desta “não-história”, como o diz ainda A. Dupront. O que interessa ao historiador do cotidiano é o invisível…

Fazendo da prostituição algo instintivo, que se apropria de um determinado espaço, produz seu território agregando a eles valores ou desvalorizando-os, mas que cristaliza na vida, no espaço e no cotidiano das pessoas a sua presença, seja ela adorável ou odiada, tida como prática cultural, religiosa ou perversiva.

Contudo, essas práticas culturais religiosas foram apropriadas pelo mercantilismo para a produção do lucro. O mercantilismo segregou a sociedade em classes, a dos que produziam e acumulavam riquezas, e a dos excluídos, fazendo com que a partir desse processo a classe dos excluídos procurasse meios para desenvolver-se economicamente, fato este apropriado pelo ato da prostituição, que veste a nova roupagem do capitalismo. Exemplo dessa inovação da prostituição foi o que aconteceu na Grécia, onde a maioria das prostitutas era de origem escrava, e recebia a denominação porné, elas pagavam impostos e eram colocadas em bairros distantes da cidade, evidenciando o início da discriminação do ato de prostituir-se e a utilização dessa prática para a organização espacial da cidade, formando várias territorialidades no espaço urbano grego.

Mas, como em todo processo social existe suas diferenciações, na prostituição não era diferente. Dentro da própria Grécia existiam as hetairas, consideradas a elite das prostitutas, pois era constituída de mulheres intelectuais que se dedicavam a receber o alto escalão da sociedade grega, sendo lícito aos homens relacionarem-se com elas devido ao caráter bígamo dos povos gregos que alimentaram o estágio evolutivo da prostituição feminina, que passou por vários processos de mudanças, seguindo os povos e evolução de suas culturas.

Ao longo do desenvolvimento das civilizações, a prostituição vai mudando de estrutura, enquadrando-se a cada governante e modo de vida social no qual ela está inserida. Em Roma, as prostitutas eram catalogadas, sendo proibido exercer essa função se não houvesse registro, além disso, eram obrigadas a usar toga e véus para se distinguirem das mulheres de bem da sociedade, ato este que oficializa a prostituição como parte integrante da sociedade, pois as prostitutas eram vistas como algo concreto, que passam a receber os membros dessa sociedade, principalmente aqueles que não possuíam características etárias nem financeiras para formarem uma família, como também aqueles que necessitavam de mulheres públicas para expor os desejos inatos da sexualidade e até mesmo as mais distintas manifestações sexuais, como o sado ou atos que eram inadmissíveis de praticar com suas esposas.

As práticas mercantilistas sem dúvida foram fundamentais para o desenvolvimento da prostituição, a ponto de proporcionar mudanças civis para a acomodação e desenvolvimento dos prostíbulos que eram discriminados por aqueles considerados de bem. Em Portugal, por exemplo, o rei Sebastião foi forçado pelos representantes do povo a determinar territórios específicos para a prostituição desenvolver-se. A igreja, através de seus dogmas, também contribuiu para a prostituição, pois considerava a prostituição legalizada uma instituição católica, que instigava as prostitutas a assistirem a missas, e fornecer porcentagens à igreja após suas contas pagas. Esses dados fornecem subsídios para identificar a autonomia dessa profissão conquistada ao longo de sua evolução. Como ainda a política demagoga da moral e dos bons costumes disseminada através dos dogmas da igreja que por muitos anos comandou a prostituição na Roma antiga.

2.1 A prostituição feminina no Brasil

2.1.1 No povoamento

É de conhecimento que o povoamento do Brasil enquanto colônia deu-se de forma arbitrária para desafogar Portugal daqueles que socialmente agrediam os padrões sociais da então metrópole, sendo enviados para a colônia os segregados, falidos, e até mesmo as prostitutas, todos com a função de dar identidade social à então colônia descoberta. Após alguns acontecimentos na metrópole, a família real destina-se à colônia em busca de refúgio, dando um desenvolvimento urbano, construindo paisagem e estrutura urbana.

A vinda da coroa para a colônia proporcionou várias mudanças, como a abolição da escravatura e posteriormente a vinda de imigrantes, resultando no inchaço populacional do espaço urbano e, por conseguinte, a falta de oportunidades de empregos que, para os homens eram escassos, para as mulheres ficariam mais raros, restando a elas o trabalho doméstico, o artesanato, a cartomancia, ou ser lavadeiras, dançarinas e atrizes, sendo que estas ocupações eram vistas com preconceitos e relacionadas à prostituição. Segundo Engel (1989), a prostituição, nesse contexto, proporcionava uma situação mais autônoma e independente às mulheres, relativamente aos aspectos sexual, econômico e emocional, tornando-se algo mais rentável. Proporcionavam ainda diversas funções sociais, atuando também na resistência ao ideal da mulher frágil e submissa. Assim, esse contexto social e econômico estimulava as  mulheres a tornarem-se prostitutas.

Este contexto socioeconômico que envolvia a população da colônia proporcionou a disseminação da atividade e diversidade da prostituição, pois se prostituíam as escravas e escravas livres, brasileiras, imigrantes, localizando-se no alto meretrício de luxo ou em baixos meretrícios, povoando e tentando organizar o território da cidade junto ao resto dos excluídos, restando ao poder vigente tentar amenizar a desorganização social explícita no contexto, resultando no envio das prostitutas para povoar áreas distantes e de difícil acesso da cidade, como forma de controlar e até mesmo puni-las diante da inexistência de leis voltadas especificamente para elas. Engel (1989) relata que o Código Criminal de 1830 não faz destaque à prostituição ou ações ligadas a ela. Há uma explícita distinção entre as mulheres “boas” e as “más”, evidenciada no fato de que a pena para o estupro era diferente se a mulher fosse “honesta” ou “pública”.

A cidade do Rio de Janeiro, polarizadora da corte real e do desenvolvimento socioeconômico da colônia, começa a tornar-se desorganizada e turbulenta, restando às autoridades organizá-las, processo este que é iniciado pela saúde pública, sendo essa problemática relacionada com a prostituição e disseminação de doenças como a sífilis, então a atividade da prostituição começa ser analisada como uma doença, sendo atribuídas três categorias de estudos: perversão (doença física), depravação (doença moral) e comércio do corpo (doença social), todo esse processo em busca de explicar a prostituição como fato social na tendenciosa intenção de culpá-la pela disseminação de doenças e desorganização social.

Essa intenção de explicar a prostituição dá continuidade à analise da discriminação que a acompanha desde as organizações bíblicas até os dias atuais, diferenciando as prostitutas, consideradas mulheres más, das mulheres boas (casadas, donas de casa), sendo vistas por alguns como o mal que assola os diferentes aspectos da sociedade, atingindo o corpo, a família, o casamento, o trabalho e a propriedade, mas que não consegue explicar o que realmente leva alguém a prostituir-se, se é a cultura, a escravidão, a pobreza, a família desorganizada ou até mesmo a perversão impregnada no seu corpo, impedindo aquelas que optaram por esta ação, se é que se pode classificar como opção, visto que, de acordo com Weeks (1995), as escolhas não são totalmente livres, uma vez que somos condicionados por relações de poder e estruturas de subordinação e dominação.

Embora exista toda essa polêmica e historicidade sobre a prostituição construída com preconceitos, sofrimentos e até mesmo glórias e elevação da mulher prostituta, esta atividade rompe o tempo e o espaço, construindo identidade e história ao longo do desenvolvimento dos povos, independente de suas culturas, posição geográfica, explicitando a mobilidade e complexidade das ações sociais que produzem e reproduzem o espaço em que estão inseridos, inovando a cada momento que os meios utilizados se renovam em prol do desenvolvimento do homem, fazendo ações como a prostituição inovar-se para acompanhar esta mutabilidade do tempo e espaço socioeconômico, emergindo de uma atividade sagrada para uma profana, envolvida na complexidade dos desejos e objetivos humanos.

Bataille (1987, p. 125-126) afirma que:

Na prostituição sagrada, ela [a vergonha] pode tornar-se ritual e se encarregar de significar a transgressão. Comumente um homem não pode ter o sentimento de que a lei está sendo violada nele mesmo, e é por isso que ele espera [...]. É pela vergonha representada ou não que uma mulher se harmoniza com o interdito que cria nela a humanidade.

A sacralização do ato de prostituir-se proporcionou um eufemismo desta prática, pois este interdito, “o sagrado”, fez um elo da prostituição com a religião que reprimia e regulava a segunda, normalizando-a diante da sociedade, fazendo desta prática algo do cotidiano da sociedade que posteriormente vem a tornar-se um comércio lucrativo.

2.1.2 Na contemporaneidade

Ao tempo em que se observa a historicidade da prostituição com todas as problemáticas que foram produzidas como reflexo dessa atividade, também se olha para o século XXI com suas tecnologias, quebra de tabus, preconceitos, a diversidade tomando espaço na então sociedade patriarcal, que perde sua hegemonia e torna-se matriarcal, mudando a estrutura da família, renovando opiniões e comportamentos, formando um mundo de mudanças sociais. Nesse cenário encontra-se a prostituição, viva e adaptada a essa turbulência de inovações na estrutura da sociedade contemporânea.

Todas essas mudanças fizeram a prostituição deixar de ser o foco da perseguição preconceituosa da sociedade, pois surgem as taras urbanas, representadas pelos pervertidos, maníacos, pedófilos, pessoas que gostam do mesmo sexo, os travestis em conflito com as prostitutas, atores estes que revolucionaram a sociedade desviando o seu olhar crítico para esses novos atores da sexualidade, permitindo à prostituição mudar de faceta, não se limitando somente às ruas e aos bordéis e muito menos às garotas da periferia, formando no espaço urbano vários territórios flexíveis voltados para a prostituição, que vão dar novas formas para  a cidade.

As prostitutas de luxo, oriundas do meio da sociedade burguesa, desmistificaram a imagem da prostituta sem instrução e oriunda de pais pobres. As prostitutas de hoje dividem os territórios, sejam eles visíveis ou invisíveis[1], estão mais elitizadas e intelectualizadas, cursam faculdade à custa de seu trabalho que, mesmo ainda não sendo regulamentado civilmente, é tido como uma fonte de renda para aquelas que vivem dessa atividade, para a maioria, encarado como a válvula de escape para a sua utopia de desenvolvimento e ascensão social. De acordo com Foucault (1994, v. 4, p. 755).

As utopias são espaços sem lugar real. São espaços que mantêm com o espaço real da sociedade uma relação geral de analogia direta ou oposta. É a própria sociedade aperfeiçoada, ou é o contrário da sociedade, mas, de qualquer forma, essas utopias formam espaços que são fundamental e essencialmente irreais. Também há, e isso provavelmente existe em todas as culturas, em todas as civilizações, lugares reais, lugares efetivos, lugares que estão inscritos exatamente na instituição da sociedade, e que são um tipo de contra-espaços, um tipo de utopias efetivamente realizadas nos quais os espaços reais, todos os outros espaços reais que podemos encontrar no seio da cultura, são ao mesmo tempo representados, contestados e invertidos, tipos de lugares que estão fora de todos os lugares, ainda que sejam lugares efetivamente localizáveis. Esses lugares, porque são absolutamente diversos de todos os espaços que refletem e sobre os quais falam, eu os chamarei, por oposição às utopias, de heterotopias.

Com efeito, ao construir a sua historicidade e representação através dessa utopia, seja ela discriminada ou cristalizada nos espaços onde elas se expressam, impõem sua presença no cotidiano da sociedade, tornando-se impossível a sua dissociabilidade do contexto sócio-espacial no qual esta inserida.

Nesse cenário, o Brasil ganha um novo cartão-postal, o das mulheres bonitas, onde as mulatas oferecem o mito da sexualidade, do sexo fácil, em algumas cidades brasileiras, fazendo o Brasil destacar-se internacionalmente como um país de atrativos sexuais, territorializando os espaços urbanos em função dessa atividade junto à sociedade.

Ao longo desse desenvolvimento, a classe em discussão recebeu várias nomenclaturas, de meretriz, passando por messalina, a rameira, e chega ao século XXI modernizada e com várias faces adaptadas à estrutura socioeconômica, sem perder a sua essência e até mesmo os resquícios dos preconceitos de séculos passados.

Prostituir-se no século XXI é despir-se de valores morais como um todo, é penetrar no mundo da sexualidade disponível a entrar nos mais variados caminhos que este meio oferece, pois a interligação da prostituição com o mundo das drogas, tráfico e até mesmo com a escravidão branca[2], coloca a atividade sexual da prostituição no rol dos trabalhos ilícitos da sociedade contemporânea.

Toda a construção da identidade da mulher como ser social contribui com o desenvolvimento da prostituição, pois as mulheres tornaram-se mais autônomas, livres, buscando a cada dia o poder e o controle sobre suas ações, perdendo o medo de desgarrar-se da família ou de perder a identidade de boa moça perante os olhos da sociedade, resultando na busca pela prostituição de elite, em que as meninas de boa família prostituem-se na perspectiva de obter grande poder aquisitivo, desejando a mística vida fácil. Não se pode negar a complexidade de objetividades que giram em torno dessa prostituição, pois muitas mulheres sustentam a família, pagam faculdade e visualizam um futuro melhor, e outras utilizam a prática para adquirir roupas de grifes, para entretenimento e uso de drogas, porém todas possuem seu poder, seja para demarcar seu território ou para seduzir e conquistar clientes. Afirma Andrade (1998, p. 275):

Essas mulheres que põem à venda seus serviços sexuais como mercadorias, chocam e ferem nosso eu idealista. Ferem não pelo negócio que fazem, mas pela fragilidade que se revela nos nossos princípio éticos e pelos inquestionáveis desejos que afloram [...] . Despem-nos e tocam nossos instintos mais básicos em busca de satisfação.

Esse poder de sedução que permeia as prostitutas é fundamental para o desenvolvimento de suas funções, pois ataca o ponto fraco do sexo masculino, envolvendo-o em uma trama de desejos, adrenalina, novidades e beleza, construindo um cenário imaginário para seus agentes.

Independente da objetividade da prostituição da contemporaneidade, todas se deleitam sobre os mesmos conceitos, correm os mesmo riscos e sofrem os mesmos preconceitos que as prostitutas da origem bíblica sofriam, mas com um diferencial, os riscos aumentaram de uma agressão física para tráfico de mulheres, da morte ao envolvimento com tráfico de drogas, despertando nas prostitutas o desejo do crescimento e ascensão instantânea a qualquer custo, em que o ato de vender o corpo não mais a satisfaz, não está mais ligado somente ao sexo e à orgia, mas ao poder enérgico das drogas, fazendo da prostituição e da droga uma relação intrínseca e dentro de uma linguagem jurídica policial ilícita e indissociável.

A evolução da prostituição saiu das pocilgas da antiguidade, foi aos bordéis, às ruas, formando territórios, emergiu aos clubes de luxo, se expressa pela internet, anúncios de jornais, tornou-se uma categoria de análise relacionada à tendência capitalista do turismo, construiu vários meandros a ponto de ser fundamental para o entendimento das relações interpessoais do contexto social urbano do século XXI, sendo objeto de análise de várias ciências, envolvendo-se com o lícito e o ilícito, produzindo e reproduzindo ideologias e territorialidades flexíveis e condicionadas às suas necessidades, ou seja, reformulando o ato de prostituir-se, adaptando-se às necessidades e tendências da contemporaneidade capitalista. Segundo Elias (1994, p. 180):

No processo civilizador a sexualidade também é cada vez mais transferida para trás da cena, a vida social isolada em um enclave particular, a família nuclear. De maneira idêntica, as relações entre sexo são segregadas, colocadas atrás das paredes “consciência” uma aura de embaraços, e manifestações de um medo sociogenético cerca essa esfera de vida.

São esses contextos do medo, dos padrões sociais, da sensação de perigo que faz da prostituição algo atrativo, tanto pela prostituta como pelo cliente, no qual é construído o processo que proporcionou a sua permanência durante todo esse recorte temporal da evolução da humanidade, podendo ir mais longe e dizer que contribuiu para sua adaptação e evolução, interligando-se com os mais variados meios sociais, sejam eles lícitos ou ilícitos.

3 TERRITORIALIDADES DA PROSTITUIÇÃO EM TERESINA-PI

Olhar a prostituição na pacata e mesopotâmia[3] Teresina significa fazer uma volta no seu processo de organização espacial urbano. Surgida através de um planejamento político no século XIX, acontece de forma tímida, adaptando-se às necessidades básicas daqueles que a desenvolviam, tem os primeiros territórios da prostituição voltados para atender os navegantes do rio Parnaíba que circulavam pela zona portuária, localizada no centro da cidade. Essa territorialidade, resultante da prostituição, alimenta os desejos sexuais da sociedade teresinense em desenvolvimento, atribuindo ao centro da cidade e principalmente à Rua Paissandu o status de território da prostituição. Ideia que corrobora Souza (1995, p. 88):

Os territórios da prostituição são bastante “flutuantes” ou “móveis”. Os limites tendem a ser instáveis, com as áreas de influência deslizando por sobre o espaço concreto das ruas, becos e praças; a criação de identidade territorial é apenas relativa, digamos, mais propriamente funcional que afetiva. O que não significa em absoluto, que os pontos não sejam às vezes intensamente disputados [...]

A flexibilidade desses novos territórios permite a construção de novas identidades e conflito de poder entre seus agentes produtores, dando a estes espaços funções distintas e também flexíveis, produzidas pelas prostitutas que se apropriam dele e lhes dá outras características.

As atividades econômicas como a pecuária e o extrativismo proporcionaram à cidade um crescimento econômico, dando a ela rumos de modernização, impedidos pela ausência de um grande desenvolvimento econômico, moldando a cidade em estruturas provinciais e sem opções de entretenimento, restando aos teresinenses poucas alternativas, onde já era possível observar os tabus e preconceitos provincianos e até mesmo a autêntica segregação social que se cristaliza nos espaços urbanos. Segundo Sá Filho (2006, p. 14):

Os cinemas, as retretas na Praça Rio Branco, os passeios na Praça Pedro II, os encontros nos bares e cafés, e as tertúlias no Clube dos Diários, eram algumas das opções de lazer e formas de entretenimento noturno dos teresinenses. Mesmo não havendo uma segregação social, legalmente instituída, a população mais pobre se divertia também, mas em outros ambientes, marcados pela simplicidade, como os festejos na Igreja de São Raimundo, no bairro Piçarra e as festas em clubes populares, como a União Artística, o Botafogo, o Teresinense e o Automóvel Clube.

Observa-se a dinâmica urbana da provinciana Teresina formando territorialidades, sejam elas puras ou impuras, acomodando a prostituição voltada para o ato ilícito da sexualidade, formado pelo grupo dos excluídos para atender os pervertidos, segundo os olhos da fervorosa igreja católica, que comandava os padrões sociais das boas famílias piauienses da época. À medida que a cidade crescia, formavam-se redes ainda precárias, mas que interligavam os bairros e construíam os lugares destinados aos prazeres ilícitos, destacando-se no contexto das décadas de 1930 o morro do querosene e a Rua Paissandu, cada um ligado a sua função, enquanto a Paissandu atendia os mercadores que circulavam pelo rio Parnaíba, o morro do querosene atendia os excluídos socialmente.

A cidade pouco a pouco se desenvolvia e voltava a dar entretenimento aos seus habitantes. Surgem as praças como lócus de entretenimento, dentre elas podemos destacar a Pedro II, a Rio Branco, a Landri Sales que acomodavam no seu entorno bares, restaurantes e clubes, claro que todos atendiam à exigente segregação social que se assola nas cidades. Os bares que concentravam predominantemente os homens serviam de local de entretenimento como também de conectividade entre a casa e as zonas de meretrício da urbe, que também acomodava bares para dar continuidade ao vício do álcool daqueles que lá frequentavam.

3.1 Cartografia da prostituição no centro de Teresina

Como a cidade de Teresina inicia sua urbanização pelo centro, todas as negociações e manifestações tendem a direcionar-se para lá, fazendo dele um lócus agregador da mobilidade e necessidade social. A prostituição que se acomoda nos arredores da Rua Paissandu, devido à sua localização próxima ao porto do rio Parnaíba e dos armazéns comerciais, forma o primeiro território da prostituição, alimentado pela circulação dos navegantes, estivadores, comerciantes que passavam dias fora de suas casas e de suas famílias, estabelecendo uma relação com o território da prostituição que se produzia através dessas relações com a redes de transporte e comercialização para atender os anseios daqueles que frequentavam o local. Para Haesbaert (2009, p. 123):

[...] não podemos separar território de rede, a não ser como instrumentos analíticos. A realidade concreta envolve uma permanente interseção de redes e territórios: de redes mais extrovertidas que, através de seus fluxos, ignoram ou destroem fronteiras e territórios [...], e de outras que por seu caráter mais introvertido, acabam estruturando novos territórios, fortalecendo processos dentro dos limites de suas fronteiras (sendo, portanto, territorializadoras).

São essas relações estabelecidas intrinsecamente entre territórios e redes que proporcionaram a produção do território da prostituição no centro de Teresina, dinamizando-o de acordo com a necessidade de atender as exigências das relações tempo, espaço e redes. A cidade, com ares provincianos e regrados pela moral e bons costumes da sociedade, já estratificada em classes sociais e exclusão desta, fazia com que as mulheres que encorajassem a atividade da prostituição fossem renegadas pela sociedade, mesmo que ela fosse oriunda das exclusões sociais, seria excluída ainda mais, construindo uma nova identidade, a da prostituta sem moral, sem valor. Este processo que transforma a rua pacata e comercial em um lugar de meretrício, cristalizou o território da prostituição na Rua Paissandu, viva até hoje na memória e na história da cidade de Teresina.

Essa territorialização proporcionou à Rua Paissandu a função de vulgaridade, pois todos que lá frequentavam ou era “raparigueiro” ou prostituta, deixando a rua uma zona segregada dentro do centro da cidade de Teresina, construindo a ideia de que o local é um lócus de prostituição. Sá Filho (2006, p. 56) afirma que:

Contrariando a abordagem hierarquizante da cidade a partir do centro como lugar de licitudes e disciplinas e as margens como lugar de transgressões e relações ilícitas, a Paissandu se constituiu como a mais tradicional zona boemia e de prostituição em Teresina sem estar fora do perímetro urbano, mas dentro dele. Fisicamente foi traçada como uma das vias de acesso para a parte mais central da cidade, partindo da margem do rio Parnaíba, com o nome de Rua do Pequizeiro, 26 e posteriormente recebendo a denominação de Paissandu. Com as ruas adjacentes, constitui-se na zona, de modo que a palavra Paissandu passou a significar não somente um nome de rua, mas o de baixo meretrício, local de prostituição. A partir dessa significação, no cotidiano da cidade, inventou-se a expressão “descer a Paissandu”, que quando usada referindo-se a alguma mulher, não significava deslocar-se àquela via pública, mas tornar-se prostituta.

As ações sociais envolvidas neste processo construíram e cristalizaram um dos primeiros territórios da prostituição na cidade de Teresina que, hoje, no século XXI, ainda vive na memória da sociedade teresinense, dando margem para a sua permanência e criação de outros territórios de prostituição nos arredores da urbe. Com o crescimento da capital do Piauí, o processo de descentralização[4] remodela o centro da cidade, surgem novos bairros, os condomínios residenciais, proporcionando ao centro outras funções, a de comercial durante o dia e de entretenimento à noite, segregado para a prostituição. (RIBEIRO; MATTOS, 1996, p. 62)

Cada grupo de prostituição segrega seu próprio território, defendendo-o,algumas vezes, da ameaça de invasão de outros tipos de “mercadores do sexo” e de outros atores sociais. Nessas áreas, a dimensão espacial e o controle territorial são peças chaves para obter-se o poder. A prática da prostituição é, na realidade, uma relação de poder, porque as pessoas que ganham a vida prostituindo-se estabelecem um território onde se desenvolve esta atividade.

As fronteiras invisíveis desses territórios são entendidas por quem as produz, pois são voltadas para satisfazer suas necessidades, sejam elas de defesa ou de organização, ações  estabelecidas por códigos, linguagens, formando novos dialetos entendidos e desenvolvidos por seus agentes produtores.No centro da cidade são construídos vários territórios voltados para a prostituição, que durante o dia acomoda-se nas esquinas da cidade de forma discreta na tentativa de atrair clientes para os prostíbulos ou até mesmo para os imóveis abandonados, e à noite desinibe-se territorializando as ruas do centro da cidade, formando a cartografia do prazer, dividindo o espaço, formando os territórios flexíveis no centro da cidade e nos seus arredores, organizado em prol da manutenção do poder de apropriação. (VASCONCELOS JÚNIOR, 2008, p. 407)

Nesta relação entre território e poder, se faz necessário desvincular desta análise o conceito tradicional que possuímos sobre território. Sempre que a palavra território vem à tona, associamos o termo Estado, ao território nacional, sempre vinculamos a grandes extensões espaciais. Territórios existem em diversas escalas, uma rua, uma cidade, até o Brasil, uma outra generalidade vinculada à visão é algo posto pela história, construído antes em um passado, por isso distante da realidade atual. [...] Esta argumentação teórica amplia o significado de território e vai mais além, possibilita investigar o poder através de sua territorialidade, não perdendo de vista a dinamicidade do processo de análise do mundo em termos de espaço e tempo.

A noção de poder desses territórios é determinada pela necessidade de proteger-se da concorrência, dos marginais segregados, sendo necessária esta noção para a sua delimitação e manutenção, mesmo que flexíveis. A Praça Saraiva que durante alguns anos acomodou a Feirinha[5], que movimentava a noite de Teresina, onde todos podiam encontrar-se, comprar, divertir-se, frequentado por jovens, crianças e pessoas de família. Quando encerrava a Feira, as pessoas procuravam os arredores da Praça Saraiva para continuar seu entretenimento, fazendo da praça como também dos prédios públicos lócus para as suas práticas sexuais.

Ações como essas, que exprimem a complexidade da noite, maquiada pela pouca luz e visões, torna a praça um lugar sedutor, perigoso, propício a ações consideradas imorais, produzidas pela necessidade dos prazeres dos homens e mulheres que atuam por extinto inato da sexualidade humana.

Na Teresina contemporânea, encontramos a prostituição renovada, o centro ainda persiste em ser a zona do meretrício, a Rua Paissandu acomoda alguns prostíbulos e motéis voltados para os pedestres, territórios demarcados para a prostituição noturna e diurna. Em outras ruas nas proximidades da Praça Saraiva encontramos alguns cabarés mais modernizados, com mulheres de outros Estados, mais jovens e com clientela formada por adolescentes em busca de mostrarem sua virilidade, como também pelos trabalhadores que ocupam o centro da cidade.

Fato distinto ao da prostituição da Teresina do século XIX é a quebra do padrão em relação aos prostíbulos localizados nas zonas do centro da cidade, pois encontramos atualmente a prostituição feminina nos mais diversos lugares, adaptando-se ao lócus e ao poder aquisitivo de quem os frequenta. Além dos territórios flexíveis no centro da cidade, a prostituição foi se adaptando e acompanhando a evolução socioespacial da cidade, cristalizando em cada zona um prostíbulo polarizador, seja ele localizado na Avenida Miguel Rosa, no bairro Marquês, no Dirceu Arcoverde[6], no bairro Cristo Rei[7], eles estão lá perpetuando a historicidade e a cartografia da prostituição feminina na cidade e, ao mesmo tempo, enaltecendo a importância e a luta da mulher para a sua sobrevivência, convivendo com os preconceitos oriundos do passado e absorvidos pelo presente, mas que não conseguiram abortar nem a prática da prostituição nem os vários papéis da mulher na sociedade, seja como boa dona de casa e submissa aos padrões sociais, ou como mulher desinibida, que rompe os tabus e marca a sua história na sociedade, prostituindo-se a preço alto ou destacando-se no mercado de trabalho.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A prostituição, um elemento cultural milenar, vem rompendo o tempo e o espaço para continuar viva na história da sociedade. Na contemporaneidade, está diversificada, voltada para atender as exigências do mercado e equiparar-se à concorrência, ocupando destaques parecidos com o da antiguidade, quando as prostitutas recebiam reis, membros clericais dentre outros representantes do poder. Tida como prática da perversão produzida por mulheres sem moral, envolve hoje não somente a prática sexual, mas o poder, o tráfico de droga, deixando-a mais complexa e ilícita.

A prostituição sempre fez parte do contexto brasileiro, pois, sendo a sociedade brasileira fruto da miscigenação entre brancos, índios, negros e, dentre os brancos que vieram povoar a então colônia, a maioria era tida como escória da sociedade da metrópole, na qual as prostitutas portuguesas também faziam parte, trazendo para o Brasil a cultura da prostituição, como também sua genética. O que contribui para a organização espacial das cidades, visto que elas eram colocadas em áreas distantes, com o objetivo de atrair o crescimento daquele lugar.

A prostituição também acompanhou a modernização do país, hoje estando presente nas ruas, formando os territórios flexíveis, como também nos prostíbulos, sejam eles na periferia ou de luxo, localizados nos bairros nobres das cidades, mas que possuem sua função social e econômica na sociedade contemporânea brasileira, coexistindo com a liberdade sexual entre os adolescentes, que de certa forma banalizou o sexo, mas não retirou do cenário a prostituição, pelo contrário, deixou-a mais explícita e de luxo, porquanto se expressa nos mais diversificados meios de comunicação, tornando-se uma mercadoria de alto valor.

Na pacata Teresina, a prostituição tem início com os primeiros passos do desenvolvimento comercial, voltado para atender os navegadores comerciantes do Estado, fazendo do centro da cidade, em específico a Rua Paissandu, um lócus de prostituição. Com a expansão da urbe, surgem os novos prostíbulos, como o morro do querosene no bairro Piçarra, produzindo e diversificando a territorialidade da prostituição. Com a chegada do século XXI, despontam novos bairros, fazendo do centro de Teresina um local propício para a comercialização, e dessa forma, empurrando os moradores para áreas distantes, processo de que se valeu a prostituição, onde os territórios flexíveis tomavam conta do centro de forma tímida durante o dia e atrevida durante a noite.

A modernidade absorve a sociedade teresinense e os prostíbulos também se descentralizam, direcionando-se para diversos bairros, atendendo a todos os níveis de clientela, formando uma nova cartografia da prostituição na cidade, presente no histórico centro e nos bairros, atendendo o pobre nos prostíbulos dos centros e dos bairros distantes, como também políticos e turistas nas casas de diversão elitizada, fazendo de cada lugar que produz uma caracterização distinta e representante de seus atores sexuais, como também contribuindo para a organização socioespacial da cidade e perpetuação da prática milenar da prostituição feminina.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Leandro F. “Uma relação diferente entre homens e mulheres na prostituição feminina”. In: ARILHA, Margareth; RIDENTI, Sandra G. V& MEDRADO, Benedito (org.) Homens e masculinidades e outras palavras. São Paulo: Ecos/34, 1998, p. 271, 284.

BATAILLE, Georges. O erotismo. Tradução de Antônio Carlos Viana. Porto Alegre: L & PM, 1987.

CERTEAU, Michel e GIARD, Luce. A invenção do cotidiano: 2. Morar e cozinhar, Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1996.

ELIAS, Norbet. O processo civilizador: uma história dos costumes, v 1. Tradução Ruy Jungman; Revisão e apresentação, Renato Janini Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

ENGEL, M. Meretrizes e doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989.

FOUCAULT, M. Dits et écrits. v. 4. 1994. Paris: Éditions Gallimard.

HAESBAERT, Rogerio. Territórios alternativos. 2. ed., 1ª reimp. São Paulo: Contexto, 2009.

RIBEIRO, Miguel Ângelo Campos; MATTOS, Rogério Botelho de. Territórios da prostituição nos espaços públicos da área central do Rio de Janeiro. Revista Território,

Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.59-76, jul./dez. 1996.

SÁ FILHO, Bernardo P. de. Cartografias do prazer: boemia e prostituição em Teresina (1930-1970). Dissertação [mestrado em história do Brasil]. Universidade Federal do Piauí. Teresina, PI, 2006.

SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77-116.

VASCONCELOS JÚNIOR, R. E. de P. Os espaços geográficos nas pesquisas educacionais. In.: CAVALCANTE, M. J. M. et al. (orgs). História da educação vitrais na memória: lugares, imagens e práticas culturais. Fortaleza: UFC, 2008, p. 407.

WEEKS, J. Invented moralities: sexual values in an age of uncertainty. Cambridge: Polity press, 1995.


[1] Podemos considerar territórios invisíveis a internet, os anúncios de jornais, os sites de prostituição que de certa forma dividem os espaços, sejam eles virtuais ou impressos, formando territórios.

[2] Processo que atrai mulheres prometendo melhorias de vida, levando-as para o mundo da prostituição sem condições dignas de vida e a uma prisão sem retorno.

[3] Mesopotâmia, pois se localiza entre dois rios, o Poti, que tem sua nascente na serra da Joaninha, no Estado do Ceará, cortando o norte do Estado até encontrar-se com o rio Parnaíba, que nasce na serra da Mangabeira, divisa com o Estado do Tocantins, dividindo o Estado do Piauí e Maranhão até a foz do seu delta, o único em mar aberto das Américas.

[4] Processo que consiste na saída das pessoas residentes nas áreas centrais de uma cidade ocasionado pela apropriação dessa área  pelo comércio, para espaços distantes do centro, mas que oferece os serviços básicos para a acomodação residencial.

[5] Feira ligada à igreja que fornecia entretenimento aos moradores da cidade de Teresina na década de 1980.

[6] O bairro Dirceu Arcoverde acomoda uma das maiores infraestruturas da cidade, formando um sub-centro urbano, e a prostituição sempre fez parte da sua história, acompanhando a sua evolução. Hoje ela convive lado a lado com a sociedade, encravada nas ruas do bairro, podendo ter destaque um prostíbulo que se localiza próximo à universidade do bairro.

[7] Um bairro localizado na zona sul da cidade onde a população de classe média convive normalmente com um dos pontos mais conhecidos da cidade (segundo matéria do site 180 graus), um prostíbulo voltado para atender a elite, pois possui as mais belas prostitutas da cidade, sendo a maioria de outros estados, e que representa a descentralização da prostituição do centro da cidade.

 

 

Stanley Braz

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UECE

Especialista em: Educação Transito e Meio Ambiente, Metodologias Inovadoras de Ensino,Psicopedagogia Clinica e Institucional

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